Direito Imobiliário

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CLBM Advogados Associados: 

ATUAÇÃO JUDICIAL

Ajuizamento e acompanhamento de ações de direito imobiliário, dentre elas: ação possessória (reintegração de posse, manutenção na posse, etc), ação de usucapião, revisional de aluguel, ação reivindicatória, ação de despejo, ação renovatória de aluguel comercial, ação consignatória, ação demarcatória, ação de nunciação de obra nova, extinção de condomínio, dentre outras; Ação de rescisão de compromisso de compra e venda com restituição dos valores pagos; Ação de revisão de contratos imobiliários, inclusive no que se refere a juros abusivos; Ações contra as construtoras para devolução de cobranças ilegais, tais quais, taxa de corretagem, etc; Ação de reparação de danos em razão de atraso na entrega de construções, defeitos da obra, etc.

ATUAÇÃO CONSULTIVA

Auditoria jurídica visando a verificação de riscos envolvidos no negócio; Elaboração de contratos e de todo instrumental jurídico, tais quais, compromisso de compra e venda, contrato de locação, built to suit, direito de superfície, arrendamento, empreitada, Turn-Key, Consultoria para estruturação jurídica e administração de empreendimentos imobiliários, tais quais, loteamentos, shopping centers, incorporações e condomínios, assessoria à atividade de corretagem imobiliária; Auxilio na aquisição de imóveis no exterior por brasileiros, ou então, aquisição de imóveis no Brasil, por estrangeiros, inclusive no que se refere à assistência na tradução ou versão juramentada, necessária nestes negócios.